LOA em pauta: Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promove Audiências Públicas para discutir o orçamento de 2026

O Projeto de Lei define quanto e onde serão aplicados os recursos públicos ao longo de um ano, com base na arrecadação de impostos do município.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará, nos dias 10, 19 e 26 de novembro, a partir das 9h, no Plenário Ciríaco Ramos de Lima, uma série de Audiências Públicas para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA).

Após tramitar na Comissão de Legislação e Justiça, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento, onde será amplamente debatido entre vereadores, secretários municipais, especialistas e representantes da sociedade civil organizada.

 "Optamos por realizar audiências semanais justamente para que todos, especialmente a população, possam participar conosco desse momento de planejamento e de discussão da aplicação dos recursos, conforme proposto pelo Poder Executivo”, destacou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Gilson Julião (MDB).

 As três audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube: @camaradesantacruzdocapibaribe.

Para acessar o PL do Executivo nº 34/2025 - LOA 2025, acesse AQUI.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA 2026

 

Dia 10 de novembro (Segunda-feira): Secretaria de Educação.

 

Dia 19 de novembro (Quarta-feira): Secretaria de Governo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura; Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher.

 

Dia 26 de novembro (Quarta-feira): Santa Cruz Prev; Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Mobilidade Urbana; Secretaria Extraordinária de Habitação; Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município; Secretaria da Receita Municipal; Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.