Uma nova realidade começa a pesar menos no bolso de milhares de pernambucanos. Desde 1º de janeiro, o Desconto Social na conta de energia elétrica já está em vigor em todo o país e amplia o acesso de famílias de baixa renda a uma redução direta na fatura mensal. Em Pernambuco, o abatimento chega a 10% para consumidores enquadrados nos critérios do programa.
O impacto já é significativo. Hoje, cerca de 175 mil famílias já são beneficiadas pelo novo desconto no estado, consolidando o avanço da política de inclusão tarifária.
A medida contempla famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo e de até um salário-mínimo. O desconto é aplicado automaticamente na conta de energia, sem necessidade de solicitação, desde que os dados estejam atualizados.
Na prática, o benefício vale para o consumo de até 120 kWh por mês. Caso a família ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado sem desconto.
O funcionamento é simples, mas exige atenção a detalhes importantes. Para garantir o desconto, é necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único, com as informações devidamente atualizadas, e a conta de energia esteja no nome do beneficiário. Além disso, o endereço cadastrado deve ser exatamente o mesmo registrado junto à distribuidora. São dois itens essenciais, mas que estão impedindo de cerca de 300 mil pernambucanos tenham acesso ao benefício.
Segundo o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Adriano Barros, a atualização cadastral é determinante para evitar bloqueios no benefício.
“Ter atenção a esses detalhes evita contratempos e garante a aplicação correta do desconto. Caso seja necessário ajustar a titularidade, o procedimento pode ser feito com a apresentação de um documento da residência ou contrato de aluguel e um documento oficial com foto, pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco ou em uma loja de atendimento”, afirma.
Hoje, além dos novos beneficiários, Pernambuco já conta com cerca de 1,3 milhão de unidades consumidoras vinculadas a programas sociais de energia, o que evidencia a dimensão do alcance dessas políticas no estado.
Tarifa Social
Embora o novo Desconto Social amplie o número de beneficiários, a Tarifa Social de Energia Elétrica continua sendo o principal mecanismo de proteção para famílias de menor renda.
O programa garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias (inclusive indígenas e quilombolas) inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e famílias com renda mensal de até três salários mínimos desde que tenham em casa alguém com doença que precise do uso contínuo de aparelhos elétricos para manter a vida.
Assim como no novo desconto, é obrigatório que o titular da conta esteja vinculado ao grupo familiar cadastrado e que as informações estejam atualizadas nos sistemas sociais.
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário