Prévias deste final de semana em Olinda contarão com esquema especial a Neoenergia

A Neoenergia Pernambuco promoveu uma série de ações preventivas para garantir a segurança e o fornecimento de energia para os foliões que participarão das prévias carnavalescas marcadas para este final de Semana, no Recife e em Olinda. A distribuidora montou um esquema especial para atender qualquer ocorrência durante o BSW Folia, que desfila na Avenida Afonso Olindense, o Bloco do Sindicato, em Casa Amarela, e as prévias do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Equipes estarão de plantão em locais estratégicos, próximos aos eventos, para realizar qualquer tipo de atendimento de uma forma rápida e assertiva.

Além do esquema de plantão, a Neoenergia Pernambuco realizou ações preventivas nos quatro locais, como vistorias com órgãos públicos, inspeção em toda a rede de distribuição que passa nesses locais, e ordenamento das redes de telecomunicações, eliminando o risco de incêndios e cabos pendurados.

Durante as últimas semanas, equipes da distribuidora percorreram todo o circuito realizando podas de galhos de árvores que estavam próximos à rede elétrica, além de manutenções estruturais e instalação de espaçadores, que evitam o contato entre os fios, o que poderia causar curtos-circuitos e até mesmo interrupções no fornecimento.

As ações preventivas fazem parte do trabalho que a Neoenergia tem desenvolvido, desde o ano passado, com foco no Carnaval. Além das iniciativas operacionais, a distribuidora também está com uma campanha de segurança nas ruas, unindo os dois maiores carnavais do Brasil, de Pernambuco e da Bahia, com uma música criada pelo pernambucano Alceu Valença e os baianos do Baiana System.

A intenção é utilizar a música para levar conscientização para os foliões dos dois estados, além do Rio Grande do Norte, com a Neoenergia Cosern, de São Paulo, com a Neoenergia Elektro, e do Distrito Federal, com a Neoenergia Brasília.

Junto com as institucionais comerciais, Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discute o aprimoramento do Código Tributário Municipal

A proposta segue em tramitação na Casa, aguardando a apresentação de emendas.

Na manhã desta terça-feira (21), mesmo durante o recesso parlamentar, os vereadores membros das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento se reuniram, em plenário, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, com a participação de representantes de entidades comerciais como ASCAP, ASCONT e CDL.

De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de alterações no Código Tributário do Município e em legislações correlatas. “Em virtude do regime de tramitação do projeto, nós pausamos o recesso parlamentar para promover esse momento de diálogo e de aprimoramento da proposta. Sempre zelando pela transparência e respeito aos diferentes posicionamentos”, pontuou o presidente da comissão de Legislação e Justiça, Tallys Maia (PSD).

O objetivo do projeto é aprimorar o Sistema Tributário municipal, garantindo maior justiça, equidade e eficiência na arrecadação, com destaque para a atualização da base de cálculo do IPTU, assegurando uma distribuição mais justa da carga tributária entre os contribuintes. “A mudança no Sistema Tributário Nacional é uma proposta federal que será implantada em todos os municípios, conforme aplicação discutida e aprovada no Poder Legislativo,” explicou o presidente da comissão de Finanças e Orçamento, Gilson Julião (MDB).

A proposta segue em tramitação na Casa, aguardando a apresentação de emendas parlamentares e, caso haja necessidade, a realização de um segundo momento de discussão pública.

PODCAST PAPO DE EMPREENDEDOR EPISÓDIO 322

PODCAST PAPO DE EMPREENDEDOR 7ª TEMPORADA, EPISÓDIO 322 ENTREVISTA COM CEO DA SEA LIVE VICTOR BARROS

Neoenergia retira mais de 340 kg de equipamentos irregulares de internet dos postes, por dia, em 2025

A Neoenergia Pernambuco ampliou significativamente suas ações de ordenamento da rede em 2025, retirando 124,5 toneladas de materiais irregulares dos postes em todo o estado, um aumento de 20% em relação às 104 toneladas de 2024. O avanço revela não apenas o esforço da concessionária, mas também a dimensão do problema causado por empresas provedoras de internet que ocupam a infraestrutura de forma irregular, com equipamentos fora dos padrões de segurança, instalações sem seguir critérios técnicos e muitas vezes sem qualquer autorização da Anatel ou da distribuidora de energia.

Essas redes de telecomunicações, instaladas de forma clandestina ou fora dos padrões técnicos, têm sido responsáveis por centenas de incêndios em Pernambuco. Em 2025, foram registradas 635 ocorrências de incêndio, contra 496 em 2024. Embora o número de eventos tenha crescido, o impacto sobre os consumidores caiu, passando para 79.260 clientes interrompidos em 2025, frente a 171.505 no ano anterior. A redução de 54% nos clientes afetados demonstra uma maior robustez da rede de distribuição de energia e que o trabalho de remoção e fiscalização tem mitigado os efeitos das falhas provocadas pelas redes de telecom.

O esforço operacional também se refletiu no volume de infraestrutura tratada. Foram 32.498 postes trabalhados em 2025, contra 26.166 em 2024. Em paralelo, foram retiradas 2.015 caixas de telecomunicações em 2025, após 3.339 em 2024. Embora o número seja menor que o do ano anterior, ainda representa um volume significativo de caixas instaladas de forma irregular, muitas delas alimentadas por ligações clandestinas para atender redes de telecomunicações.

Essas caixas, que frequentemente abriga roteadores e switches instalados sem padrão técnico, aumentam o risco de incêndios nos postes, uma vez que a energização costuma ocorrer por meio de fraudes ou de forma improvisada a partir da rede do próprio consumidor ou de pontos de iluminação pública. Além de oferecer risco à população, esses dispositivos também colocam em perigo os técnicos das empresas regulares que atuam na manutenção da rede.

Diante de números tão alarmantes, conclui-se que o problema é estrutural. Pernambuco conta hoje com 827 empresas regulares, das quais 319 foram regularizadas em 2025, após ações de ordenamento. No entanto, ainda existem 298 empresas clandestinas com outorga da Anatel, além de outras que atuam sem qualquer formalização. Essas empresas são as principais responsáveis por irregularidades como redes clandestinas, vãos baixos e equipamentos fora de especificação, que aumentam o risco de incêndios e comprometem a segurança da população. Apesar desses problemas não serem exclusividade das clandestinas, tendo sido identificado em várias outras que estão regulares contratualmente com a distribuidora.

“O que os números mostram é que não estamos diante de um problema da rede elétrica, mas sim das redes de telecomunicações instaladas por provedores de internet sem critérios técnicos. Em 2025, trabalhamos mais de 32 mil postes e retiramos 124,5 toneladas de materiais irregulares. Isso é prevenção direta contra incêndios provocados por terceiros. Cada empresa precisa assumir sua responsabilidade, porque não é aceitável que o consumidor pague o preço da negligência dessas redes clandestinas”, afirmou o gerente operacional da Neoenergia Pernambuco, Fábio Barros.

Com pelo menos 10 equipes dedicadas ao ordenamento diariamente em todo o Estado, e atuação contínua em áreas críticas e eventos específicos, como Carnaval e São João, a Neoenergia Pernambuco reforça que o problema não está na energia, mas nas redes de telecomunicações irregulares. A concessionária seguirá ampliando o ordenamento em 2026, cobrando das empresas provedoras de internet o cumprimento das normas da Aneel e da Anatel, para que a infraestrutura urbana seja segura e resiliente.

Embarque Digital 2026.1: inscrições abertas para décima turma do programa de bolsas em cursos de tecnologia

By: Isabela Veríssimo 

O programa Embarque Digital, uma iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, com o Porto Digital, abriu as inscrições para seleção da turma do semestre 2026.1 nesta terça-feira (13) – a décima. Até o dia 30 de janeiro deste ano, serão oferecidas 265 vagas gratuitas destinadas a estudantes residentes e domiciliados no Recife que tenham cursado o Ensino Médio na Rede Pública e realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos cinco anos. Do total de vagas, 15 são financiadas pelo Santander.

Embarque Digital 2026.1: inscrições abertas para décima turma do programa de bolsas em cursos de tecnologia (Imagem: PC Pereira/Porto Digital)

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Embarque Digital, onde o edital também pode ser consultado: educ.rec.br/embarquedigital. Para participar, os candidatos devem ser residentes e domiciliados na cidade do Recife, ter cursado os três anos do ensino médio em escola da rede pública brasileira ou o supletivo na rede pública. Também é necessário  ter realizado o Enem nas últimas cinco edições.

Além disso, 50% das vagas são destinadas a pessoas negras ou pardas, com prioridade, em caso de desempate, para mulheres e para estudantes que também tenham cursado o Ensino Fundamental na rede pública de ensino.

As vagas são para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) e Sistemas para Internet (SI) em cinco instituições. O cronograma do Embarque Digital 2026.1 prevê a divulgação do resultado final no dia 24 de fevereiro. Matrículas serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro, com início das aulas no mês de março.

Você conhece o Embarque Digital?

O Embarque Digital promove a formação em nível superior de estudantes egressos da rede pública de ensino em cursos da área de Tecnologia da Informação (TI) em instituições de ensino superior da cidade do Recife. 

Criado em parceria com a Prefeitura do Recife no ano de 2021, o programa já formou 785 estudantes, distribuídos em quatro turmas completas. A turma mais recente formada apresenta uma taxa de empregabilidade de 72%, sendo 51% já na área de TI.

A iniciativa oferece uma formação alinhada às necessidades do mercado de trabalho, com disciplinas práticas e contato direto com as empresas da área, o que potencializa as chances de empregabilidade dos(as) selecionados(as).

Uma das principais características do programa é a inclusão da disciplina prática Residência Tecnológica do Porto Digital, realizada semestralmente, que permite aos estudantes desenvolver projetos para atender a desafios reais de empresas de tecnologia já a partir do primeiro período do curso e com contato permanente com empresas empregadoras. A experiência prática conta com o apoio de empresas  que compõem o polo tecnológico da capital pernambucana. 

Dayse Silva assume interinamente o cargo de Prefeita de Caruaru

Nota

A Prefeitura de Caruaru informa que no período de 15 a 23 de janeiro, o prefeito Rodrigo Pinheiro entra em um breve recesso. Durante esse intervalo, a vice-prefeita Dayse Silva assume interinamente o cargo de Prefeita de Caruaru, garantindo a continuidade dos serviços da gestão municipal.

Palestra: A nova forma de vender moda em 2026

 

Vender moda está mudando — e improvisar já não é mais suficiente.

Em 2026, quem não estrutura o processo comercial perde margem, previsibilidade e competitividade. O digital deixou de ser apenas divulgação e passou a ser infraestrutura de vendas.

Observando essa nova realidade, o Educa Moda Center inicia o ano com uma palestra imperdível - A nova forma de vender moda em 2026 - uma dobradinha de conteúdo entre o Vende Moda e a HGS Soluções em Gestão.

Nesta palestra, Hildegard Assis vai mostrar, de forma prática e provocativa, como empreendedores podem se preparar para o novo cenário do mercado da moda.

O que você vai aprender:

• Por que a venda baseada apenas no “feeling” não se sustenta mais
• Como usar o digital como processo, e não só como vitrine
• Organização do atendimento, follow-up e recompra
• A mudança de postura necessária: de vendedor para gestor comercial

Para quem é este evento:

Empreendedores do Moda Center que ainda enfrentam instabilidade para vender no digital, que possuem dependência excessiva do atendimento manual e dificuldade de escalar resultados.

Resultado esperado:

Mais clareza, direcionamento prático e uma nova visão sobre como vender moda com estratégia, organização e visão de futuro.

Data: 20 de janeiro de 2026 | 19h | Auditório do Moda Center

Evento: Palestra "A nova forma de vender moda em 2026"

Inscrições no Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/a-nova-forma-de-vender-moda-em-2026/3275052

Prepare-se hoje para vender melhor amanhã.

Volta às Aulas: PROCON destaca média de valores de material escolar em Santa Cruz

Com a volta às aulas se aproximando, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe divulgou uma tabela completa com a média de valores do material escolar na Capital da Moda. A tabela destaca cinco livrarias da cidade e os respectivos valores dos principais itens escolares. 

Além disso, a tabela também destaca os preços mais altos e mais baixos, junto da diferença de valores entre as instituições. 

A coleta de preços foi realizada no dia 9 de janeiro, e o PROCON não se responsabiliza por por eventuais mudanças nos preços após a realização do levantamento. A tabela também não pode ser utilizada para fins de publicidade.

CONFIRA AQUI A TABELA

Sociedade Musical Novo Século está com matrículas abertas para a Turma 2026 de aulas de música gratuitas

Continuando com seu compromisso de espalhar a música, a cultura e a arte para todos os cantos, a Sociedade Musical Novo Século deu início ao período de matrículas para a turma 2026 do projeto de Aulas de Música gratuitas na sua sede.

Os interessados podem se dirigir à sede da Novo Século, na Avenida Padre Zuzinha, nº 341, no Centro, e apresentar original e cópia de RG, CPF, Comprovante de Residência e da Certidão de Nascimento ou Casamento, além de 2 Fotos 3x4 do aluno.

As vagas são limitadas, e os alunos aprenderão mais sobre música e instrumentos de sopro e percussão. O período de matrículas vai até o dia 30 de janeiro ou até o preenchimento das vagas. As aulas de música, ministradas pelo Professor Anderson Bart, se iniciam no dia 6 de fevereiro, a partir das 19h, na sede da Sociedade Musical Novo Século.

Neoenergia abre nova loja de atendimento no Shopping RioMar

 

 

Recife, 8 de janeiro de 2025 – A Neoenergia Pernambuco está com uma nova loja de atendimento no piso térreo do Shopping RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A nova unidade entrou em operação nesta quarta-feira (07), no piso térreo do centro de compras. Com uma arquitetura mais moderna e um conceito de atendimento que preza pela rapidez e o conforto, os clientes terão à disposição todos os serviços disponíveis pela distribuidora em um só local, como orientações para negociação de débitos, solicitação de serviços comerciais e as facilidades dos pontos de autoatendimento.

A nova loja possui comodidades como Wi-Fi disponível para os clientes em atendimento. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 20h, e aos sábados, das 9h às 18h. A inauguração de mais uma loja em Pernambuco reforça o compromisso da Neoenergia em buscar cada vez mais a satisfação e o bom atendimento para seu cliente.

Com a inauguração da nova loja, que dispõe de 12 guichês de atendimento e quatro totens de autoatendimento estruturados para garantir agilidade, eficiência e acolhimento no serviço prestado aos clientes, os pontos de atendimento da Madalena, da Boa Vista e do Pina deixarão de funcionar. “A nossa intenção em colocar a loja dentro do Shopping RioMar é uma estratégia comercial para trazer conforto e segurança aos nossos clientes. Compreendemos perfeitamente que a facilidade de estar dentro de um centro de compras contribui para um melhor atendimento para todos”, comentou a supervisora comercial da Neoenergia Pernambuco, Mariana Cordeiro.

Além do atendimento convencional, a Neoenergia oferece aos clientes consultas e serviços comerciais por meio de canais digitais como site, WhatsApp (81 3217-6990) e dos aplicativos disponíveis no Google Play e App Store. Pelos canais digitais, também é possível comunicar interrupção no fornecimento de energia elétrica, solicitar a segunda via da conta, pedir uma religação ou mesmo consultar o histórico de consumo e faturas em aberto.

Sobre a Neoenergia Pernambuco - A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 4,1 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

 

Prefeitura lança edital do Bolsa Atleta Municipal nesta sexta

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe lança nesta sexta-feira (9) o edital do Programa Bolsa Atleta Municipal, considerado o maior projeto de incentivo aos esportistas do interior. O documento estará disponível no site oficial do município e contempla 43 vagas distribuídas em três categorias, com investimento total de R$ 246.400, pagos entre os meses de fevereiro e dezembro.

De acordo com o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Gabriel Pontes, o programa é fundamental para garantir melhores condições de preparação aos atletas do município. “O Bolsa Atleta é um suporte direto para que nossos esportistas possam se dedicar aos treinos, às competições e sua evolução técnica. Esse incentivo faz a diferença na preparação e no desempenho, permitindo que Santa Cruz do Capibaribe continue bem representada nas mais diversas modalidades”, destacou o secretário.

Na categoria Regional/Estudantil, serão ofertadas 23 vagas (três a mais em relação ao ano passado) com valor mensal de R$ 400 por atleta. A categoria Nacional contará com 14 vagas, no valor de R$ 600 mensais, enquanto a categoria Internacional disponibilizará seis vagas, com bolsa mensal de R$ 800.

Para participar, os atletas devem possuir conta no Banco do Brasil ou apresentar chave Pix vinculada ao CPF, que será utilizada para o recebimento da bolsa.

Para fins de avaliação, serão consideradas exclusivamente competições realizadas no ano de 2025, conforme critérios estabelecidos no edital.

As inscrições acontecem de forma exclusivamente digital, no período de 19 a 25 de janeiro, mediante envio da documentação exigida no edital. A análise dos dados fornecidos será realizada entre os dias 26 e 29 do mês, com divulgação do resultado preliminar no dia 30.

O prazo para interposição de recursos será no dia 2 de fevereiro, com análise subsequente. A homologação final dos contemplados está prevista para o dia 5, e a assinatura dos termos ocorrerá no dia 6 de fevereiro.

Para o prefeito Helinho Aragão, a continuidade do programa reafirma o sucesso da iniciativa e o compromisso da gestão com o esporte. “O Bolsa Atleta já se consolidou como um projeto de sucesso em Santa Cruz do Capibaribe. Garantir mais um ano desse incentivo é investir nos nossos atletas, no esporte e no nome da cidade, que vem sendo levado a competições regionais, nacionais e até internacionais”, afirmou o prefeito.

Combate a desinformação- Projeto prevê educação midiática nas escolas

Um projeto em debate no Senado (PL 1010/2025) propõe a inclusão da educação midiática e digital nas escolas brasileiras. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação (CE) e busca combater a desinformação e o discurso de ódio. A proposta prevê o desenvolvimento de habilidades para o uso crítico das redes sociais e da internet, com destaque para temas como proteção de dados, ética no uso da inteligência artificial e respeito à diversidade.

Rodrigo Resende

PODER E GESTÃO: O Raio-X das Prefeituras do Agreste – Quem Brilha e Quem Amarga a Lanterna?

No tabuleiro das gestões municipais, a diferença entre o sucesso administrativo e o ostracismo político é medida pela capacidade de entrega, inovação e, acima de tudo, pela sintonia com os anseios da população.

Hoje, traçamos o TOP 5 das Gestões, um ranking que separa quem transformou a máquina pública em motor de desenvolvimento de quem parece ter parado no tempo.

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1º LUGAR: Helinho Aragão (Santa Cruz do Capibaribe)

O Fenômeno da Eficiência e Continuidade

No topo do pódio, Helinho Aragão consolida Santa Cruz do Capibaribe como o exemplo a ser seguido. Assumindo o bastão com a missão de dar continuidade ao ritmo acelerado de entregas, Helinho não apenas manteve o curso, mas ampliou o horizonte. Com foco em infraestrutura urbana e na modernização do suporte ao Polo de Confecções, sua gestão exala aprovação popular. Helinho provou que a política se faz com técnica e diálogo, transformando a "Capital da Moda" em um canteiro de obras e um modelo de desburocratização. É, hoje, a maior força política da região.

2º LUGAR: Sérgio Colin (Toritama)

A Manutenção da Modernidade

Em Toritama, Sérgio Colin ocupa a segunda posição com méritos de quem soube herdar um legado de transformação e imprimir seu próprio ritmo. A "Capital do Jeans" continua em ascensão. Colin tem focado na organização do comércio e no fortalecimento da educação municipal. Sua gestão é marcada pela sobriedade e pelo pragmatismo, garantindo que Toritama não perca o fôlego de crescimento conquistado nos últimos anos. É o equilíbrio entre a juventude política e a responsabilidade administrativa.

3º LUGAR: Dra. Cátia (Jataúba)

A Força da Resiliência Social

Na terceira posição, Dra. Cátia se destaca pela estabilidade em Jataúba. Em um cenário de recursos mais escassos que seus vizinhos de polo, a prefeita tem focado no essencial: saúde e assistência social. Sua gestão é vista como um porto seguro para a população mais vulnerável, conseguindo manter as contas em dia e o serviço público funcionando sem os sobressaltos que marcaram administrações passadas. É a gestão do "pé no chão" que entrega o que promete.

4º LUGAR: Gena Lins (Taquaritinga do Norte)

O Desafio da Transição na "Dália da Serra"

Gena Lins ocupa o quarto lugar, enfrentando as dores do crescimento e as complexidades de uma cidade com forte apelo turístico e histórico. Embora demonstre intenção de inovar, a gestão ainda busca uma marca própria que a tire da sombra das crises políticas locais. Taquaritinga do Norte tem potencial para figurar no topo, mas a administração atual ainda patina em gargalos de infraestrutura e na necessidade de um projeto econômico mais robusto que vá além do calendário de eventos. A cidade padece também pela falta de consistência de projetos de grupos políticos. 

5º LUGAR: Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus)

O Amargo Sabor da Inércia

No último lugar do nosso ranking, o veredito é duro para Roberto Asfora. Em Brejo da Madre de Deus, o que se vê é uma gestão que parece ter esgotado seu repertório. Enquanto as cidades vizinhas avançam em tecnologia e infraestrutura, Brejo amarga reclamações constantes na saúde e um sentimento de abandono em distritos importantes, como São Domingos. O veterano político parece não ter encontrado a fórmula para lidar com os desafios do século XXI, entregando uma administração lenta, desgastada e desconectada da agilidade que o Agreste exige. É o retrato de um modelo político que urge por renovação.

MPC-PE pede maior controle sobre o subsídios de vereadores

 O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de Representação interna (RI n.º 76/2025), solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o aprimoramento dos mecanismos de controle sobre a fixação e alteração dos subsídios de vereadores nas Câmaras Municipais do estado, citando irregularidades.

O procurador Gilmar Lima, titular da 4ª Procuradoria de Contas, requereu que que as Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco comuniquem ao TCE-PE, de forma obrigatória, todos os atos normativos que fixem ou alterem os subsídios dos vereadores.

Na Representação, o MPC-PE discorre que embora o art. 29, VI, da CF/88 , confere às Câmaras Municipais a competência para fixar os subsídios dos vereadores, repetidamente se verificou a ocorrência do descumprimento dos parâmetros Constitucionais, como a fixação de valores acima dos limites e alterações durante a legislatura.

Para ilustrar a gravidade da situação, o documento cita o caso do município de Xexéu, na Mata Sul do Estado. Segundo o levantamento, a Câmara local não editou a norma de fixação de salários em 2020 para valer no quadriênio 2021-2024. Em vez disso, utilizou uma lei antiga (de 2016) que permitia valores "até" um teto, sem definição exata. Mais grave ainda, para a legislatura atual (2025-2028), foi aprovada uma lei em julho de 2024 prevendo reajustes anuais atrelados ao INPC (índice de inflação), o que fere o princípio de fixação prévia e imutável do subsídio político.

Pedidos- Diante dos fatos expostos e da recorrência da sua casualidade, o Ministério Público de Contas solicitou ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado que edite uma Resolução determinando que as Câmaras Municipais de Pernambuco comuniquem ao TCE-PE, de forma obrigatória, todos os atos normativos que fixem ou alterem os subsídios dos vereadores, com cópia integral dos respectivos instrumentos normativos no prazo de cinco (cinco dias), sob pena de multa. A comunicação deverá ser obrigatória também em caso de omissão na edição de norma na última legislatura para a seguinte.